Como se comporta o Supremo Tribunal Federal (STF), quando investido no papel de Corte de primeira instância, para o julgamento das ações penais originárias? As hipóteses de foro por prerrogativa de função, também conhecidas pela expressão “foro privilegiado”, embora...
Analisar instituições políticas comparadas permite captar efeitos conjunturais que interferem diferentemente nos resultados analisados. Enquanto que em várias democracias espalhadas pelo mundo a relação entre fragmentação partidária e empoderamento judicial é...
Após o colapso do comunismo soviético e regimes do Leste europeu no final do século XX, o mundo assistiu ao advento dos regimes híbridos ou, como os chamou Fareed Zakaria em artigo icônico, “democracias iliberais”. Descargar Archivo
Nesse artigo busco examinar uma das possíveis causas para a formação de preferências pró-redistribuição: o efeito moderador da confiança no governo. O argumento teórico corrente na Ciência Política caracteriza renda real vis-à-vis a formação de preferências...
Juízes constitucionais em todo o mundo muitas vezes envolvem o público através da mídia, mesmo se tratando de cortes constitucionais consideradas independentes. Descargar Archivo