Os primeiros dias de 2017 trouxeram para o Brasil o estopim de uma crise penitenciária, desafiando autoridades governamentais e preocupando a população. Descargar Archivo
O objetivo do trabalho é entender as nuances do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos do Brasil, considerando o tribunal mencionado como arena para a atuação dos partidos. Descargar Archivo
Esta pesquisa pretende descrever a atuação dos partidos nas instituições de governança eleitoral e identificar como esta atuação afeta a integridade eleitoral. A gestão da competição eleitoral pelos partidos políticos é vista na literatura de duas maneiras: para...
Este artigo analisa a relação entre o tempo de julgamento e o rigor punitivo de 11.693 sentenças condenatórias produzidas pelos tribunais brasileiros entre1992 e 2015. Descargar Archivo
A constituição define a ordem de organização, identidade e características de um Estado democrático de direito, ou seja, equilibrando a atuação do Estado para garantir ao cidadão os fundamentos e princípios que integram a Constituição Federal Brasileira de 1988…...
