Dado que no presidencialismo uma única pessoa está à frente da chefia do Estado, este tipo de regime político torna-se facilmente suscetível a desvios autoritários. Entre o final do século XX e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de...
Este trabalho analisa as origens e as principais pautas do Movimento Brasil Livre (MBL)e do Vem pra Rua (VPR) – dois fortes articuladores das manifestações anti governamentais brasileiras, de 2015 e 2016, que colocaram milhões de pessoas nas ruas. Tais...
Este trabalho se propõe a analisar o enfraquecimento institucional do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Surpreendentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal foi descumprida pelo presidente do Senado Federal e nem a coercitividade (possibilidade do uso da...
As emendas ao Orçamento da União por parte Congresso Nacional têm sido um tema central quando se discute a relação Executivo-Legislativo no Brasil. Instituídas por meio da Constituição 1988, preconizam o poder dos congressistas de alterar o Orçamento com ações que...
No ano de 2016, o Brasil vivenciou um profundo momento de instabilidade política, com significativa disputa travada no seio do Congresso Nacional. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se ator relevante, visto que a Corte passou a ser acionada pelos...
