Estatuto e Documentos
Nesta seção estão reunidos os documentos normativos que regem o funcionamento da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP).
Esses instrumentos estabelecem a natureza institucional da Associação, sua estrutura organizacional, seus objetivos, bem como os direitos e deveres de seus membros e dirigentes.
O acesso público a esses documentos reflete o compromisso da ALACIP com a transparência, a segurança jurídica e a governança institucional.
Estatuto
O Estatuto é o documento fundamental da ALACIP. Nele estão definidos:
- a finalidade da Associação
- sua natureza jurídica
- sua estrutura organizacional
- os órgãos de governança
- os processos eleitorais
- os direitos e deveres dos membros
- as normas gerais de funcionamento
O Estatuto vigente foi aprovado em Assembleia Geral e pode ser consultado nos idiomas oficiais da Associação.