O período que compreende as últimas décadas do século XIX e início do XX significou para o governo brasileiro e também para a sociedade um momento de transição e mudanças profundas. Da queda do Império à afirmação da modernidade, o Rio de Janeiro, enquanto capital...
Con la llegada al poder del kirchnerismo en 2003 se fue instaurando la percepción, tanto en ámbitos académicos como populares, que ese nuevo gobierno había logrado recomponer el vínculo partidos-sociedad, gravemente erosionado con la crisis políticoinstitucional de...
No ano de 2016, o Brasil vivenciou um profundo momento de instabilidade política, com significativa disputa travada no seio do Congresso Nacional. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se ator relevante, visto que a Corte passou a ser acionada pelos...
Em que condições atores políticos ligados ao Congresso Nacional brasileiro (partidos, bancadas, deputados federais e senadores) buscam guarida no Supremo Tribunal Federal para questionar decisões e procedimentos do âmbito interno do Legislativo? Descargar...
Como se comporta o Supremo Tribunal Federal (STF), quando investido no papel de Corte de primeira instância, para o julgamento das ações penais originárias? As hipóteses de foro por prerrogativa de função, também conhecidas pela expressão “foro privilegiado”, embora...
