No âmbito do presidencialismo de coalizão uma das maiores questões se centra no âmbito do controle entre o Legislativo e Executivo, visto que a composição do Executivo tem como base os partidos com representação parlamentar....
Autores:
Buna, André Luis Carneiro, Victorino, Acrísio Pereira
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A bancada ruralista forma um dos maiores grupos de pressão no congresso brasileiro e tem se utilizado de diversos procedimentos para acelerar o processo de aprovação de uma série de medidas que poderá levar a...
Autores:
Pinto, Aline Rafaella Sena, dos Reis, Deyvini Maria Ferreir
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The literature on authoritarian regimes assumes legislatures are inconsequential for lawmaking because dictators ultimately retain their hold on power. However, the comparative evidence available shows there is significant variation in the outcomes of lawmaking activity....
Autores:
Bonvecchi, Alejandro, Simison, Emilia
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Los conflictos agrarios siguen formando parte del menú de conflictos socioambientales en Costa Rica. En este artículo analizo dos episodios de conflictividad agraria de los años ochenta a los dosmil en Sarapiquí, un cantón dominado...
Autor:
Araya, María José Guillén
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El legislativo federal brasileño es considerado por la literatura nacional como altamente centralizado, ya que la toma de decisiones en esa arena se centra en las manos de algunos actores clave, tales como los presidentes...
Autores:
Ferreira Júnior, Nivaldo Adão, da Rocha, Aldenir Brandão
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O período que compreende as últimas décadas do século XIX e início do XX significou para o governo brasileiro e também para a sociedade um momento de transição e mudanças profundas. Da queda do Império...
Autor:
Vieira, Athos Luiz dos Santos
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Con la llegada al poder del kirchnerismo en 2003 se fue instaurando la percepción, tanto en ámbitos académicos como populares, que ese nuevo gobierno había logrado recomponer el vínculo partidos-sociedad, gravemente erosionado con la crisis...
Autor:
Suárez, Agustín de Jesús
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No ano de 2016, o Brasil vivenciou um profundo momento de instabilidade política, com significativa disputa travada no seio do Congresso Nacional. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se ator relevante, visto que a...
Autores:
Barbosa, Luis Felipe Andrade, de Carvalho Neto, Ernani Rodrigues, Gomes Neto, José Mário Wanderley
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Em que condições atores políticos ligados ao Congresso Nacional brasileiro (partidos, bancadas, deputados federais e senadores) buscam guarida no Supremo Tribunal Federal para questionar decisões e procedimentos do âmbito interno do Legislativo? (mais…)
Autor:
Canello, Júlio
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Como se comporta o Supremo Tribunal Federal (STF), quando investido no papel de Corte de primeira instância, para o julgamento das ações penais originárias? As hipóteses de foro por prerrogativa de função, também conhecidas pela...
Autores:
Carvalho, Ernani, Gomes, José Mário Wanderley, Gama Neto, Ricardo José Borges
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