Ponências

No ano de 2016, o Brasil vivenciou um profundo momento de instabilidade política, com significativa disputa travada no seio do Congresso Nacional. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se ator relevante, visto que a...

Em que condições atores políticos ligados ao Congresso Nacional brasileiro (partidos, bancadas, deputados federais e senadores) buscam guarida no Supremo Tribunal Federal para questionar decisões e procedimentos do âmbito interno do Legislativo? (mais…)

Como se comporta o Supremo Tribunal Federal (STF), quando investido no papel de Corte de primeira instância, para o julgamento das ações penais originárias? As hipóteses de foro por prerrogativa de função, também conhecidas pela...

Uma das dimensões centrais de um sistema federativo é a possibilidade que têm os estados de estruturar suas próprias ordens constitucionais ainda que estas devam estar em conformidade com a constituição do país. (mais…)

Después de algunas décadas de construir un sistema electoral mexicano acorde con la realidad transitada desde la elección presidencial de 1988, de la transición democrática del año 2000, o de la crisis post electoral de...

La construcción de un efectivo ejercicio de conducción de la política de defensa y de las fuerzas militares no se construye ex nihilo, ni surge por generación espontánea. Requiere, en primer lugar, condiciones estructurales que...

Esse artigo mostra a atuação de grupos de pressão política, constituídos por militares da reserva, no Brasil e no Uruguai e a maneira como eles se inserem em importantes pautas relacionadas com o controle civil...

O presente artigo tem como objetivo central analisar a quarta conclusão emitida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu relatório final, publicado em dezembro de 2014. Trata-se do reconhecimento quanto à persistência do quadro...

O objetivo dessa reflexão remete a uma problematização bem como uma polêmica relacionada às Forças Armadas e a formação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), especialmente a complexa questão sobre os Militares Perseguidos e a...

En Sudamérica se observan diversas situaciones en las que las FuerzasArmadas, más allá de su condición de instrumento institucional de la defensa, dependiente de los objetivos de política exterior, participan de diversa forma en otros...