Com o advento da modernidade, a economia e o Estado, instrumentalizados por meio do direito formal, tornam-se a expressão da racionalização das instituições. Neste modelo, a administração pública se seculariza ao se desacoplar de noções extramundanas e tornar-se...
As divergências históricas entre o que se conhece politicamente por “direita” e “esquerda” no Brasil opôs projetos que alçaram bandeiras em busca da estruturação de moldes de desenvolvimento no país, em meados do século XX. Descargar...
A Constituição Federal do Brasil de 1988 manteve como competência estadual a decisão de estabelecer impostos sobre heranças e doações. Descargar Archivo
No início do século XXI, países em todo o mundo estão cada vez mais fazendo dos acordos preferenciais de comércio (APC)s a peça central de sua política comercial, tendo em vista as dificuldades do avanço da agenda de liberalização comercial multilateral da Organização...
