No ano de 2016, o Brasil vivenciou um profundo momento de instabilidade política, com significativa disputa travada no seio do Congresso Nacional. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se ator relevante, visto que a Corte passou a ser acionada pelos...
Em que condições atores políticos ligados ao Congresso Nacional brasileiro (partidos, bancadas, deputados federais e senadores) buscam guarida no Supremo Tribunal Federal para questionar decisões e procedimentos do âmbito interno do Legislativo? Descargar...
Como se comporta o Supremo Tribunal Federal (STF), quando investido no papel de Corte de primeira instância, para o julgamento das ações penais originárias? As hipóteses de foro por prerrogativa de função, também conhecidas pela expressão “foro privilegiado”, embora...
Uma das dimensões centrais de um sistema federativo é a possibilidade que têm os estados de estruturar suas próprias ordens constitucionais ainda que estas devam estar em conformidade com a constituição do país. Descargar Archivo
Esse artigo mostra a atuação de grupos de pressão política, constituídos por militares da reserva, no Brasil e no Uruguai e a maneira como eles se inserem em importantes pautas relacionadas com o controle civil sobre os militares nesses dois países. Descargar...
