O objetivo do artigo que ora se propõe é analisar de que maneira a descentralização que opera no arranjo institucional brasileiro incide sobre a dinâmica atinente aos conselhos de políticas públicas no âmbito municipal e, consequentemente, sobre a qualidade das...
A literatura acerca das relações intergovernamentais no federalismo brasileiro vem evidenciando que as transferências voluntárias têm importantes impactos na capacidade dos governos de implementar políticas públicas. Descargar Archivo
O discurso de ódio é o resultado de trocas intersubjetivas entre indivíduos, ou grupode indivíduos, que publicamente promovem o ódio e a violência contra minorias em virtudede raça, religião, nacionalidade, orientação sexual ou gênero. Descargar...
Elaborado no âmbito do Projeto de Pesquisa: “Políticas Sociais em ContextoFederativo (IPEA/Brasil)”, o artigo analisa os “pactos intergovernamentais de aprimoramento da gestão da Política Nacional de Assistência Social” – no Brasil -, que foram...
A trajetória da assistência social no Brasil, enquanto política pública, iniciou-se com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica de Assistência Social (1993). Descargar Archivo
