O presente paper presta-se a fazer uma análise da política pública de segurança pública da Paraíba utilizando o referencial teórico e empírico da policy analysis. Parte-se do problema do crescimento da criminalidade violenta em anos consecutivos e a entrada na agenda...
Passados vinte e cinco anos da promulgação da Constituição de 1988, a qual inaugurou um novo patamar das relações entre os entes federativos no Brasil, pergunta-se: esse novo desenho institucional foi capaz de gerar bons governos no âmbito municipal? Consideram-se...
Entre 2000 e 2010 os homicídios cresceramde forma linear e contínua na região Nordeste do Brasil. À exceção de Pernambuco, todos os estados nordestinostiveram impacto expressivo no crescimento de suas taxas de homicídios. A tese defendida neste artigoé que as...
A democracia é um fenômeno que comporta uma multiplicidade de definições, a depender de aspectos históricos, contextuais, jurídicos, temporais, dentre outros. Vários foram os teóricos que se debruçaram sobre o tema e que buscaram oferecer um conceito que pudesse...
Este artigo tem o intuito de trabalhar as políticas públicas de ressocialização no sistema penitenciário brasileiro, tendo em vista que estas tem parâmetro nos ordenamentos jurídicos pátrios, devendo serem cumpridas com intuito de que o apenado possa retornar a...