Este artigo tem o intuito de trabalhar as políticas públicas de ressocialização no sistema penitenciário brasileiro, tendo em vista que estas tem parâmetro nos ordenamentos jurídicos pátrios, devendo serem cumpridas com intuito de que o apenado possa retornar a sociedade e ter chance de ser reintegrado ao normal convívio social.
Os principais resultados deste artigo demonstram que o governo brasileiro tem total descaso para com seus apenados, não pensando em conceder a estes a mínima dignidade durante seu cumprimento de pena, resultando em alarmantes taxas de reincidência e criminalidade, afastando assim o pais de uma democracia consolidada, uma vez que o estado se demonstra eficaz de cumprir com seu papel de guardião do bem estar social, demonstrando assim as fraquezas do leviatã brasileiro.