Este paper analisa o histórico de tramitação no Congresso Nacional da lei 11.343 de 2006, a atual Lei de Drogas vigente no Brasil. Neste item, faço uma exposição dos discursos dos deputados e senadores; assinalo quem são os principais atores do legislativo que...
El debate político desarrollado en torno a la doctrina de seguridad nacional en América Latina ha sido extenso, sin embargo, notamos con curiosidad que son escasos los estudios académicos que analizan el vínculo existente entre las lógicas institucionales del poder y...
Las transiciones a la democracia de Argentina y Chile establecieron una nueva y decisiva orientación en las relaciones entre ambos países, plasmada en la afirmación de medidas de confianza mutua, cooperación e integración en materia de defensa nacional y seguridad...
O debate sobre o papel e a relação dos Conselhos de Políticas Públicas na administração pública tem avançado, mas encontra barreiras ao lidar com variáveis sobre a efetividade e os impactos desses aparatos. Os autores defensores dessas instituições apontam que elas...
Reconhecendo a plausibilidade dos aspectos/fatores que, de acordo com a literatura pertinente, exercem influência sobre a modelagem das relações intergovernamentais de maneira geral, a proposta deste breve ensaio é dar mais um passo na desagregação do emaranhado de...