Caracterização e descaracterização de regimes democráticos

Este artigo busca compreender os regimes políticos democráticos e autocráticos. Para tanto, realiza sua investigação a partir de duas abordagens distintas ecomplementares: inicialmente, verifica do ponto de vista formal quais são os elementos que devem estar presentes no ordenamento jurídico de regimes que se pretendam democráticos e, após, verifica do ponto de vista fático, isto é, da realidade concreta, as complexidades inerentes à efetiva implementação destes conceitos, verificando como regimes democráticos se descaracterizam como tal e podem ser denominados autocráticos. Ao final, analisaas complexidades desta descaracterização e da formação abrupta ou gradual de regimes autocráticos.