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3.190 ponencias encontradas
O novo constitucionalismo latino-americano na perspectiva ambiental e a (in)existência de reflexos na legislação federal brasileira voltada às unidades de conservação
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano representa uma mudança de paradigma: do referencial europeu de desenvolvimento constitucional e político, parte-se para uma teoria da constituição elaborada a partir da observância da realidade local. (mais…)
Autor:
da Silva , Alanna Maria Lima
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Teorias e práticas constitucionalistas no território latino americano: construindo e desconstruindo utopias
Na tradição de um constitucionalismo eurocentrado, permeado por alterações legislativas, mudanças políticas e comunicações sociais constantes nas constituições democráticas e pós-ditatoriais, estar-se diante da flexibilização de direitos e pouca concreção dos ainda mantidos. (mais…)
Autor:
Gurgel, Maria da Graça Marques
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Caso práctico de proyecto de cooperación: la participación, la gestión pública y las políticas de género como motor de cambio hacia una mayor democracia en Lima (Perú)
En 2012, la Universidad de Alicante (España) aprobó financiar Proyectos de Cooperación Universitaria para el Desarrollo, para el curso académico 2012/2013. El Observatorio Lucentino de Administración y Políticas Públicas Comparadas, Grupo Permanente de Investigación reconocido,...
Autores:
Molina , Gladys Merma, Tarín, Adela Romero
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Instituições informais, consolidação e mudanças institucionais: estado da arte e agenda de pesquisa para o parlamento brasileiro
A pesquisa se coloca como revisão de literatura dos estudos realizados no âmbito do neoinstitucionalismo que buscam a explicação do fenômeno institucional exclusivamente pela análise das regras formais que delineiam o jogo político e condicionam...
Autor:
Ferreira Júnior, Nivaldo Adão
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Determinantes políticos en la estabilidad en los cargos subnacionales.
La elección de autoridades de gobierno es un principio básico en las democracias representativas. Hacia mediados del siglo pasado, las interrupciones de estos, por vías no democráticas, eran una constante e inclusive, según una parte...
Autores:
Casaretto Ibáñez, Fabiola Fátima, Incio Coronado, José Luis, Mantilla , Angélica María Acosta, Zúñiga Montaño, Leanna Sofía de los Ángeles
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El problema que representa la ausencia de gobernabilidad y de capacidades estatales para los procesos de paz: El caso de las negociaciones de paz en San Vicente del Caguán (Colombia)
La presente ponencia busca demostrar por qué en diversas ocasiones la gobernabilidad y las capacidades estatales son requisitos de vital importancia para llevar a cabo un adecuado y exitoso proceso de paz. (mais…)
Autor:
Callejas, John Sebastián Zapata
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Controle social, participação e governança: possibilidades de inserção de atores sociais na tomada de decisão a partir da elaboração do Plano Plurianual 2012-2015
Dado o contexto das transformações sociais , fica cada vez mais latente a respo nsabilidade do governo em pre star contas de su as ações à população e incorporar novos ator es no ciclo das...
Autores:
dos Santo, Thiago Henrique, Riscado, Priscil a Ermínia
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A Política Externa Estadunidense para Israel no Primeiro Governo Barack Obama (2009-2012)
O artigo pretende analisar se houve efetivamente uma mudança nas relações interestatais dos Estados Unidos com Israel durante o primeiro mandato do governo de Barack Obama (2009 – 2012). (mais…)
Autores:
Calandrin, Karina Stange, Magnotta, Fernanda Petená
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A saúde e o legislativo: como se comportam os parlamentares?
Quais os fatores induzem o comportamento dos nossos legisladores? As respostas a esta questão se dividem em duas grandes áreas. A primeira enfatiza uma forte relação entre as regras eleitorais e a atuação do parlamentar....
Autor:
Borges, Barbara Salatiel
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O céu pode esperar? a bancada evangélica no Brasil (2003-2014)
Quem são e como se comportam os deputados federais da bancada evangélica? Este trabalho traça o perfil destes parlamentares no Brasil durante o período entre 2003 e 2014. (mais…)
Autores:
Binde, João Luis, Rodrigues, Ivo Luciano da Assunção, Filho, José Vinicius da Costa
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