A América do Sul é uma região marcada por disputas política internas nacionais que, cindiram por muitas vezes não só as sociedades nacionais, como também cercearam ou mesmo eliminaram o rito democrático, os mecanismos de...
Autor:
Pinto , Rafael Cesar Ilha
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The relationship between the state and the national private capital is one of the driving elements of the division of political roles between different actors and social sectors and is essential to the understanding of...
Autor:
Rodrigues, Pietro Carlos de Souza
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Passado o susto inicial da, até então, improvável vitória do empresário e showman Donald Trump, eis que urge conhecer o atual 45º Presidente dos Estados Unidos (EUA). Trump governa a, ainda, maior potência do globo...
Autores:
Botelho, Rafael Cacau, Rocha, Gustavo de Andrade, Lima, Marcos Ferreira Costa
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O acesso à justiça é direito fundamental previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988.Partindo dos movimentos da assistência judiciária, dos direitos difusos e do consumidor e da mescla dos dois primeiros, passaram a ser apontados...
Autores:
Vaz, Celso Antônio Coelho, Sequeira, Elisabete de Oliveira Aquino
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Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguiçãode Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186/DF, garantindo que a Universidade de Brasília (UnB) mantivesse um sistema de reserva de 20% de suas vagas para...
Autor:
dos Santos, Diego Alberto
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Este trabalho aborda o papel social do direito brasileiro e sua relação com a hermenêutica, objetivando averiguar a ligação existente entre a interpretação realizada e a real aplicação da lei ao caso concreto. (mais…)
Autor:
Filho, Claudio Roberto Matias
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En esta ponencia, a partir de ejemplos de casos concretos, se demuestran algunos de los “errores” en los que han incurrido las instituciones que participan en el proceso de justicia y paz, ya sea como...
Autor:
Ortiz, César Augusto González
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O artigo busca analisar as novas políticas chinesas para a América Latina, presente no “Livro Branco sobre América Latina e Caribe”, à vista da Escola Chinesa de Relações Internacionais, bem como os possíveis impactos dessas...
Autores:
Fonseca, Pedro, Alves, Vítor, Lima, Marcos Costa
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Este artigo busca evidenciar as competências, os limites e a abrangência doConselho Nacional de Justiça brasileiro, destacando seu papel de accountability do Poder Judiciário frente a forte independência deste Poder estabelecida constitucionalmente. (mais…)
Autor:
Graeff, Caroline Bianca
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As mudanças na realidade internacional dos últimos cinco anos e o fim da era dos governos progressistas na América do Sul acentuam a percepção de que a estratégia de inserção internacional adotada durante o governo...
Autor:
Velasco Júnior, Paulo Afonso
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