A estratégia eleitoral em sistemas multipartidários implica na necessidade de líderes partidários lidarem com um complexo cenário competitivo decorrente dos desafios ambientais (Panebianco, 1982) decorrente da multiplicidade de atores significativos. Descargar...
A literatura normalmente interpreta a Primeira República brasileira (1891-1930) como espelho de um acordo oligárquico perene entre o presidente do país e os governadores estaduais que excluiria as oposições do regime a ponto de atomizar o papel do parlamento,...
Este trabalho avalia o grau de eficiência dos Tribunais de Contas Estaduais no Brasil (2011-2013). O desenho de pesquisa combina técnicas quantitativas e qualitativas para analisar um banco de dados original elaborado a partir de informações obtidas dos sítios...
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano representa uma mudança de paradigma: do referencial europeu de desenvolvimento constitucional e político, parte-se para uma teoria da constituição elaborada a partir da observância da realidade local. Descargar...
Na tradição de um constitucionalismo eurocentrado, permeado por alterações legislativas, mudanças políticas e comunicações sociais constantes nas constituições democráticas e pós-ditatoriais, estar-se diante da flexibilização de direitos e pouca concreção dos ainda...