A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, intitulada como Lei Maria da Penha, representa um dos mais relevantes avanços da legislação brasileira, pois reconhece a violência contra as mulheres como violação dos direitos humanos, porém, apesar de todo aparato para a...
O estudo do modus operandi dos regimes oligárquicos que se sucederam na América Latina durante a passagem do século XIX para o XX ainda é embrionário. Descargar Archivo
As concepções de Oliveira Vianna são amplamente analisadas devido à relevância das mesmas para o pensamento político brasileiro e latino-americano. Contudo, notamos que as teorizações deste pensador sobre os partidos políticos brasileiros, em especial acerca da...
Este trabalho contribui para a literatura sobre sistema partidário e sobre comportamento eleitoral. O objetivo principal é analisar oíndice de volatilidade eleitoral partidária para o cargo de vereador em quatro eleiçõesconsecutivas,entre 2000 e 2012. Descargar...
A pesar de las disputas recientes entre los poderes Ejecutivo y Legislativo sobre el instituto del veto presidencial, este instrumento ha recibido poca atención en Brasil, a pesar de las importantes contribuciones de la literatura sobre la experiencia norteamericana y...