O presente artigo tem por objetivo apresentar características fundamentais da utilização de sistemas digitais para deliberação remota pelo Congresso Nacional e pelas Assembleias Legislativas Estaduais do Brasil, no início da pandemia do Covid-19. Descargar...
Existe relação entre as contas pessoais no Twitter dos ministros dos Tribunais Constitucionais e a percepção de independência judicial na América Latina? Uma série de estudos vêm catalogando o uso estratégico das redes sociais por parte de políticos do Poder...
Basado en el marco teórico del modelo doctrinario axiológico-garantista de Luigi Ferrajoli, el presente artículo busca analizar la concretización del principio de la estricta legalidad en el diseño institucional del impeachment en las constituciones de los países...
Esta pesquisa realizar um estudo da estabilidade da democracia na América do Sul a partir do instituto do impeachment presidencial, buscando identificar quais as contribuições desse instituto no estabelecimento de uma matriz democrática do presidencialismo, bem como...
Desde a sua posse, em janeiro de 2019 até o momento presente, o governo de Jair Bolsonaro manteve o conflito e a ameaça à democracia como elemento constante na gestão pública e relação com os demais poderes. Para Schelling (1980), a barganha faz parte da dissuasão e...
