The relationship between the state and the national private capital is one of the driving elements of the division of political roles between different actors and social sectors and is essential to the understanding of the competitiveness of Brazilian companies....
Passado o susto inicial da, até então, improvável vitória do empresário e showman Donald Trump, eis que urge conhecer o atual 45º Presidente dos Estados Unidos (EUA). Trump governa a, ainda, maior potência do globo e, portanto, suas propostas como candidato e ações...
O acesso à justiça é direito fundamental previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988.Partindo dos movimentos da assistência judiciária, dos direitos difusos e do consumidor e da mescla dos dois primeiros, passaram a ser apontados como maior entrave do Poder...
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguiçãode Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186/DF, garantindo que a Universidade de Brasília (UnB) mantivesse um sistema de reserva de 20% de suas vagas para estudantes negros. Descargar...
Este trabalho aborda o papel social do direito brasileiro e sua relação com a hermenêutica, objetivando averiguar a ligação existente entre a interpretação realizada e a real aplicação da lei ao caso concreto. Descargar Archivo