As instituições judiciais têm sido analisadas como mais um agente de políticas públicas no país. No entanto, poucos são os estudos que tratam dos processos de construção de noções de direitos sociais do trabalho e das disputas em torno de políticas nessa área no Poder...
A partir de estudo dos 2.206 julgamentos de crimes de prefeitos no estado do Rio Grande do Sul, extremo sul do Brasil, entre 1992 e 2016, serão analisadas as disputas pela definição da “boa política”, considerando de que modo interagem os agentes políticos, jurídicos...
Quem controla o Judiciário brasileiro? O principal objetivo dessa pesquisa é descrever o perfil dos conselheiros, considerados aqui como elite judicial, que participaram do Conselho Nacional de Justiça no período compreendido entre 2005 e 2015. Descargar...
O trabalho se debruça sobre debate normativo em torno das seguintes questões: qual a instância mais apropriada, do ponto de vista democrático, para operar com maiores prerrogativas o controle constitucional- Parlamento ou Judiciário? Descargar...
Esse trabalho analisa os Manifestos ou Programas Partidários mais recentes e os Projetos de Lei apresentados pelas lideranças partidárias no decorrer da 54° Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2015) do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Democratas...
