Este trabalho pretende analisar os discursos dos operadores/agentes de instituições do Estado brasileiro relacionados a política de imigração do Brasil, em especial, no que concerne a categorização do trabalho análogo à de escravo no período contemporâneo. Descargar...
Na maioria das democracias contemporâneas, nas quais os tribunais passaram a cumprir um novo papel no que tange à defesa e aplicação de normas e princípios constitucionais, a tradicional divisão de poderes que atribuía ao poder judiciário um lugar secundário no jogo...
Em meio a um cenário nacional de crise econômica e política no Brasil, o ano de 2016 foi marcado pelas eleições municipais. Os escândalos de corrupção, sobretudo o caso envolvendo a Petrobras que ficou conhecido como Operação Lava Jato, mudaram o jogo político,...
O presente trabalho tem por objeto discutir a postura política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, órgão máximo do Poder Judiciário, analisando o julgamento de ações judiciais que questionaram a validade do processo legislativo na Câmara dos...
