Em 2015 o Congresso Nacional brasileiro aprovou as emendas impositivas. Instituto que permite aos parlamentares no Brasil alterar o orçamento da União e direcionar recursos para suas bases eleitorais. No âmbito do orçamento público federal o valor empenhado de emendas...
O presente trabalho se propõe a analisar o comportamento dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal nos primeiros mandatos dos Presidentes Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Para tanto, primeiramente aplicará através do...
A proposta de trabalho insere-se na continuação e no aprofundamento de investigações sobre a formação socioeconômica do Brasil e da América Latina. O estudo compõe o projeto Repositório de práticas interculturais: proposições para as pedagogias decoloniais...
Desde a década de 1990, seguindo tendências internacionais, presenciamos no Brasil um processo de transformações nas normas e valores sexuais marcado pela liberalização cultural, o que na prática significou uma maior aceitação da diversidade sexual (em especial da...
O objetivo central do artigo é o de ressaltar o papel das configurações político-institucionais do Poder Executivo e dos centros de governo na reconstrução das capacidades estatais para o desenvolvimento em democracias da América Latina. Como objeto de análise...
