O Novo Constitucionalismo Latino-Americano representa uma mudança de paradigma: do referencial europeu de desenvolvimento constitucional e político, parte-se para uma teoria da constituição elaborada a partir da observância da realidade local. Descargar...
Na tradição de um constitucionalismo eurocentrado, permeado por alterações legislativas, mudanças políticas e comunicações sociais constantes nas constituições democráticas e pós-ditatoriais, estar-se diante da flexibilização de direitos e pouca concreção dos ainda...
En 2012, la Universidad de Alicante (España) aprobó financiar Proyectos de Cooperación Universitaria para el Desarrollo, para el curso académico 2012/2013. El Observatorio Lucentino de Administración y Políticas Públicas Comparadas, Grupo Permanente de Investigación...
A pesquisa se coloca como revisão de literatura dos estudos realizados no âmbito do neoinstitucionalismo que buscam a explicação do fenômeno institucional exclusivamente pela análise das regras formais que delineiam o jogo político e condicionam a atuação dos agentes...
La elección de autoridades de gobierno es un principio básico en las democracias representativas. Hacia mediados del siglo pasado, las interrupciones de estos, por vías no democráticas, eran una constante e inclusive, según una parte de la literatura, consideradas un...
