Após a promulgação da Lei n9.096 (Lei de Partidos Políticos de 1995), como diagnostica Ribeiro (2013), os partidos brasileiros desatam-se da restritiva legislação organizacional da Lei n5.682 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos [LOPP] de 1971) e entram na era da...
Esta pesquisa propõe uma análise das ramificações das reformas econômicas neoliberais em Israel, destacando o discurso da nova direita e sua influência na política externa do país. O neoliberalismo, caracterizado por princípios como privatização e orçamento...
The aim of this paper is to assess the potential of claim institutionalization through strategic litigation, considered as an institutional tactic of collective action. In literature about how social movements institutionalize their claims in the state, there is...
Não nos parece um grande equívoco afirmar que, por detrás das preocupações de boa parte das autoras e autores que têm se ocupado dos temas das esferas públicas democráticas e seus (contra)públicos bem como da democracia e seus impasses no século XXI, estão...
The aim of this paper is to analyze how rights are argued in the construction of a subject of rights in the lawsuit Batalla Vidal v. Nielsen (2016). Understanding the subject of rights as a category constructed during dissenting political struggle, we hypothesize that...
