A indicação legislativa é uma ferramenta regimental utilizada pelos parlamentares para sugerir a órgãos públicos – sobretudo os ministérios – medidas políticas ou administrativas voltadas a interesses sociais, amplos ou restritos. Esta pesquisa se propõe a...
Este trabalho analisa a dinâmica de mobilização do Movimento de Direitos Humanos no Espírito Santo, no Brasil, com foco na Campanha Contra a Impunidade e Violência realizada entre 1993 e 2001. Descargar Archivo
Apesar dos avanços na igualdade dos direitos políticos e jurídicos entre os gêneros, a inserção da mulher no mercado de trabalho segue marcada pela persistência de desigualdades e discriminações no âmbito institucional. Descargar Archivo
O artigo focaliza os processos de urbanização e as consequências sociais e políticas do crescimento acelerado das cidades contemporâneas na ordem capitalista industrial. Centra-se na atuação do Estado na problemática urbana por meio de políticas públicas voltadas para...