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A produção de leis de iniciativa popular no Brasil: um estudo da PL 4.850/2016

por Naomi | set 12, 2020

A democracia moderna é marcada pelo modelo representativo da vontade popular. A coletividade escolhe seus representantes, e estes são encarregados de tomar as decisões e estipular as diretrizes do Estado em nome daqueles que os escolheram. Descargar...

Entre lutas por reconhecimento e relações de poder: o papel das mulheres na organização sociopolítica do movimento quilombola no Pará, Brasil

por Naomi | set 12, 2020

Este trabalho analisa o papel da mulher na organização sociopolítica atual do movimento quilombola no estado do Pará, Brasil. Com o processo dinâmico de estruturação social das comunidades quilombolas paraenses, majoritariamente camponesas, Descargar...

O Senado frente as propostas da Câmara dos Deputados no Bicameralismo Brasileiro

por | set 7, 2020

O Brasil adota um sistema bicameral considerado forte, isto é, conjuga incongruência com simetria – grosso modo, diferentes formas de seleção dos membros de cada casa e semelhante capacidade de atuação legislativa para ambas as casas. Descargar...

Controle parlamentar no Senado brasileiro 2003-2015. O uso da CPI como controle político.

por | set 6, 2020

No âmbito do presidencialismo de coalizão uma das maiores questões se centra no âmbito do controle entre o Legislativo e Executivo, visto que a composição do Executivo tem como base os partidos com representação parlamentar. Descargar Archivo

Atuação da Bancada Ruralista na agenda socioambiental para a Amazônia brasileira

por | set 6, 2020

A bancada ruralista forma um dos maiores grupos de pressão no congresso brasileiro e tem se utilizado de diversos procedimentos para acelerar o processo de aprovação de uma série de medidas que poderá levar a um retrocesso a legislação ambiental brasileira,...
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