No Brasil, a maior parte das atividades de segurança pública se encontra no nível do poder executivo estadual. Assim, o Secretário Estadual de Segurança Pública ocupa uma posição importante na estrutura pública de segurança. Hierarquicamente ele está abaixo apenas do...
O ideal democrático no século XXI passa por um momento de questionamentos relacionados aos princípios propagados no pós-II Guerra Mundial e a uma nova percepção dos direitos humanos como requisito de uma democracia. Descargar Archivo
Pobreza e desigualdade são fenômenos intrínsecos ao capitalismo, sua amplitude e intensidade podem variar em conformidade ao ciclo econômico e atuação dos governos, mas sempre se fazem presentes na trajetória do sistema. Descargar Archivo
O presente trabalho analisa como a continuidade do Programa Nacional de Atenção Oncológica (PRONON) foi agendada na esfera governamental, em 2016. O PRONON tem como objetivo direcionar recursos para organizações da sociedade civil que atuam com oncologia por meio da...
A maior parte da literatura que trata da atuação das comissões no legislativo brasileiro afirma que tais fóruns carecem de grande importância por causa do ordenamento jurídico – Constitucional e regimental das casas legislativas – que confere prerrogativas...
