O presente trabalho tem como objetivo discutir o novo Constitucionalismo Latino Americano implantado na Bolívia em 2009. A Nova Constituição inaugura um momento inédito na história política do país, a Bolívia se torna constitucionalmente um Estado Plurinacional...
Basado en el marco teórico del modelo doctrinario axiológico-garantista de Luigi Ferrajoli, el presente artículo busca analizar la concretización del principio de la estricta legalidad en el diseño institucional del impeachment en las constituciones de los países...
Esta pesquisa realizar um estudo da estabilidade da democracia na América do Sul a partir do instituto do impeachment presidencial, buscando identificar quais as contribuições desse instituto no estabelecimento de uma matriz democrática do presidencialismo, bem como...
Desde que os termos esquerda e direita emergiram na Assembleia revolucionária francesa como um binômio que expressava e sintetizava um conjunto de posições políticas, os conteúdos desses termos variaram bastante histórica e regionalmente sem que perdessem, no entanto,...
Embora as pesquisas em judicial politics tenham desde logo reconhecido a existência de um influente Supremo Tribunal Federal – STF, como consequência do generoso desenho institucional legado pelos constituintes originários de 1988, a passagem do tempo parece ter...
