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Participação política virtual e produção legislativa: um estudo do portal e-democracia na discussão do Marco Civil da Internet brasileira

por Naomi | jan 22, 2020

A Câmara dos Deputados brasileira conduz uma iniciativa pioneira de e-democracia que possibilita a participação dos cidadãos em processos de tomada de decisão política relacionados à discussão e elaboração de projetos legislativos. Descargar...

A dinâmica da participação local no Brasil: entre as instituições participativas e os mecanismos de transferências de recursos

por Naomi | jan 22, 2020

O debate sobre a relação entre o Estado e a sociedade remonta desde o surgimento do Estado moderno e continua no centro das discussões não apenas na sociologia e na ciência política (PEREIRA, 1999), mas também como um ponto crucial na construção da gestão pública...

Sistema deliberativo e a legitimidade da representação em conselhos de política

por Naomi | jan 19, 2020

Os canais de mediação entre Estado e sociedade civil que emergiram no processo de redemocratização do Brasil, associados ao processo de descentralização promovido na década de 1990, possibilitaram o surgimento de diferentes iniciativas que incluem a participação de...

Relações intergovernamentais e políticas públicas: notas sobre os domínios de política e suas particularidades como variável independente

por Naomi | jan 19, 2020

Reconhecendo a plausibilidade dos aspectos/fatores que, de acordo com a literatura pertinente, exercem influência sobre a modelagem das relações intergovernamentais de maneira geral, a proposta deste breve ensaio é dar mais um passo na desagregação do emaranhado de...

Um estudo comparado das relações intergovernamentais no interior das políticas de saúde e assistência social no Brasil: aportes teóricos e argumentos analíticos

por Naomi | jan 19, 2020

O texto consiste na apresentação dos argumentos teórico-analíticos centrais – retirados da abordagem neo-institucionalista histórica e do modelo de análise de políticas públicas “Advocacy Coalition” – que dão sustentação e são aplicados no desenvolvimento da tese de...
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