O presente trabalho se propõe àanalisar a problemática da violência gênero contra as mulheres, sobretudo a tipificação do feminicídio no Brasil, considerando-se seus avanços e/ou retrocessos em sua implementação prática. Descargar Archivo
O gênero impactou a representação substantiva feminina no Brasil? A presente pesquisa pretende averiguar se a bancada feminina propôs mais projetos de leie de emendas à Constituição em prol das mulheres se comparada aos homens, no âmbito da Câmara dos Deputados, entre...
Este trabalho destina-se a responder o que influencia a velocidade de adesão dos municípios brasileiros à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída em 2012 e que, até agosto de 2016, apenas 176 dos 1745 municípios previstos por Lei haviam aderido às suas...
Nos textos de Carl Schmitt, o estado de exceção é examinadocomo dispositivo de Estado que suspende a ordem jurídica para salvar uma ordem mais fundamental. Implica, ao mesmo tempo, a violação de preceitos democráticos e a promoção da democracia. Descargar...
