Este trabalho tem por objetivo discutir como a ausência de um efetivo direito à memória e à verdade no processo de Justiça de Transição brasileira permite a continuação no regime democrático de certas alianças políticas com partidos e grupos que apoiaram o golpe de...
O presente estudo tem como objetivo correlacionar o perfil do gestor público com três variáveis: idade, escolaridade e partido político. Descargar Archivo
No ano de 2016, o Brasil vivenciou um profundo momento de instabilidade política, com significativa disputa travada no seio do Congresso Nacional. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se ator relevante, visto que a Corte passou a ser acionada pelos...
A constituição define a ordem de organização, identidade e características de um Estado democrático de direito, ou seja, equilibrando a atuação do Estado para garantir ao cidadão os fundamentos e princípios que integram a Constituição Federal Brasileira de 1988…...
O objetivo crucial deste trabalho é discutir como a ausência de um efetivo processo de Justiça de Transição no Brasil deu margem ao atual discurso de negação dos Direitos Humanos em diversos setores da sociedade brasileira. Descargar Archivo
