A popularização da Internet levou a uma revolução à escala global, mudando para sempre a forma como a informação é divulgada em todo o mundo. O aumento exponencial no fluxo e na velocidade da informação foi percebido pelas nações como uma ferramenta valiosa para a...
Este artigo pretende contribuir para o debate sobre as interações socioestatais e suas consequências para a construção de capacidades pelo Estado nos níveis subnacionais, em particular na política de assistência social. Como em muitos outros países, no caso brasileiro...
La discusión sobre el valor jurídico normativo y vinculante del preámbulo de la constitución de Panamá, fue escenario de discusión doctrinal desde las primeras décadas del siglo pasado hasta nuestros días. Esto debido la falta de un pronunciamiento por parte de los...
El presente trabajo el cual es un avance de trabajo de tesis doctoral tiene por objetivo realizar un estudio bajo perspectiva comparada para describir el diseño institucional de la iniciativa legislativa popular ILP (indirecta) en 14 países de América Latina en donde...
Desde 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT) e a ascensão de seu vice, Michel Temer (MDB) para a chefia do executivo nacional, mudanças regressivas importantes em diversas áreas de políticas públicas, notadamente aquelas vinculadas aos Direitos...
