Este trabalho aborda o papel social do direito brasileiro e sua relação com a hermenêutica, objetivando averiguar a ligação existente entre a interpretação realizada e a real aplicação da lei ao caso concreto. Descargar Archivo
En esta ponencia, a partir de ejemplos de casos concretos, se demuestran algunos de los “errores” en los que han incurrido las instituciones que participan en el proceso de justicia y paz, ya sea como resultado de la acción o la omisión, en relación con los predios...
O artigo busca analisar as novas políticas chinesas para a América Latina, presente no “Livro Branco sobre América Latina e Caribe”, à vista da Escola Chinesa de Relações Internacionais, bem como os possíveis impactos dessas diretrizes nos países latino-americanos,...
Este artigo busca evidenciar as competências, os limites e a abrangência doConselho Nacional de Justiça brasileiro, destacando seu papel de accountability do Poder Judiciário frente a forte independência deste Poder estabelecida constitucionalmente. Descargar...
As mudanças na realidade internacional dos últimos cinco anos e o fim da era dos governos progressistas na América do Sul acentuam a percepção de que a estratégia de inserção internacional adotada durante o governo Lula da Silva não mais serve para o momento atual....
