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Federalismo fiscal no Brasil e as transferências voluntárias na perspectiva das finanças públicas municipais

por Naomi | jan 22, 2020

Este trabalho faz um reexame do papel dos atores e das instituições políticas locais nas relações fiscais intergovernamentais no Brasil para avaliar a importância e os elementos determinantes das transferências voluntárias da União e dos Estados para os Municípios....

Populismo, democracia e inclusión. Repensando los sentidos de la emancipación en América Latina hoy

por Naomi | jan 22, 2020

Este trabajo se propone repensar la relación entre populismo y democracia desde una perspectiva que no los asuma como dinámicas políticas contrapuestas. Para ello, repasaremos las discusiones actuales sobre el populismo, sintetizando los argumentos sobre los que se...

O Processo de Paz colombiano e a geração de segurança humana: uma análise com base nos movimentos de baixo para cima durante o Governo Pastrana

por Naomi | jan 22, 2020

No fim do século XX, com o término da Guerra Fria e predominância de conflitos intraestatais, ocorre o surgimento de novas teorias na área da Segurança Internacional, como a da Segurança Humana. Essa teoria se preocupa não só com aspectos tradicionais, militares e de...

A renovação dos partidos políticos no governo municipal: uma avaliação da troca de prefeitos na região norte do Brasil

por Naomi | jan 22, 2020

Esta proposta de artigo apresenta como objetivo avaliar como a força dos partidos vem se desenhando no Brasil a partir de um estudo de caso das eleições de 2012 realizadas nos estados da região norte do Brasil. A proposta consiste em identificar quais as mudanças e...

O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do conselho nacional de justiça

por Naomi | jan 22, 2020

Este artigo desenvolve o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado no Brasil em 2004, foi fruto de um arranjo político com base na concretização da Reforma do Poder Judiciário. Neste arranjo os interessesdo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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