Como se comporta o Supremo Tribunal Federal (STF), quando investido no papel de Corte de primeira instância, para o julgamento das ações penais originárias? As hipóteses de foro por prerrogativa de função, também conhecidas pela expressão “foro privilegiado”, embora presentes ocasionalmente em uma larga gama de países, são um fenômeno associado a desenhos institucionais originários de transições democráticas, notadamente às Constituições latino-americanas.
Pretores condenando a Casta? A atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações penais originárias.
AUTORES
Carvalho, Ernani, Gomes, José Mário Wanderley, Gama Neto, Ricardo José Borges
Año
2017
PAIS
Brasil
Institución
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Área temática
Poder Judiciário, Direitos Humanos, Política e Justiça