Petróleo e questão nacional – Estado e Capital no marco regulatório do pré-sal brasileiro

O artigo consiste na discussão de resultados parciais de pesquisa desenvolvida no âmbito de pós-graduação em Ciências Sociais. Trata-se de pesquisa que versa sobre a redefinição do marco regulatório na área de petróleo e gás no Brasil, cujo regime regulatório deixou de ser em 2010 o modelo de concessão e passou a ser regido pelos chamados contratos de partilha de produção.